Preservação da identidade de grãos e a coordenação dos sistemas agroindustriais

Abstract

O presente trabalho investigou o papel da coordenação e da busca de eficiência sistêmica frente aos novos desafios e transformações decorrentes da necessidade da preservação de identidade de grãos, que passam a contar com atributos diferenciados. Essa mudança percorre toda a cadeia produtiva, desde a indústria de sementes - responsável por importantes inovações tecnológicas - até o consumidor final, cada vez mais exigente quanto a questões relacionadas a segurança do alimento e práticas agrícolas sustentáveis. Um novo arranjo no sistema estará vinculado à capacidade dos diversos agentes dos sistemas agroindustriais de coordenar e gerenciar essas relações, principalmente por meio do desenvolvimento de mecanismos de incentivos e controle, incluindo formas eficientes de rastreabilidade e certificação do produto ao longo da cadeia. Estes últimos terão um papel fundamental na diminuição da assimetria informacional entre produtores e consumidores. O arcabouço teórico utilizado foi a Economia de Custos de Transação, que permitiu a fundamentação e sistematização da análise, validada pelos estudos de casos que envolveram situações de Preservação de Identidade no Brasil e no exterior. Assim, foram analisadas cinco empresas que trabalhavam com grãos diferenciados e utilizavam sistemas de segregação e instrumentos de incentivos e monitoramento ao produtor rural. Os produtos estudados foram os seguintes: soja orgânica, cafés especiais, milho ceroso (ou waxy), milho com elevado teor de óleo e soja transgênica. Verificou-se que, realmente, a tendência de segregação de produtos implica a necessidade de adaptações e de alteração na forma de governança, via mercado, até então predominante. Os contratos podem ter várias formas, dependendo das características da transação. A preservação de identidade também implica aumento nos custos, que permeiam todas as fases da cadeia produtiva. Esses custos são identificáveis e têm forte relação com as características das transações e com os atributos do produto que se deseja segregar. Os custos adicionais de produção, distribuição e processamento vão depender, basicamente, das seguintes características: tolerância à contaminação, aspectos agronômicos, especificidade temporal e quantidade de produtos derivados. Identificou-se também que as estratégias de incentivo e monitoramento são fundamentais para o sucesso do sistema de PI. Os incentivos vão estar diretamente relacionados aos custos e a incerteza da transação e o monitoramento está fortemente relacionado ao nível de assimetria informacional que, por sua vez, associa-se aos atributos do produto. Assim, produtos cujo atributo é facilmente identificável requerem um nível de monitoramento distinto daqueles em que não se percebem, facilmente, as qualidades desejáveis. Em situações de baixo grau de diferenciação do produto, a assimetria informacional é praticamente nula, sendo o mercado considerado como a estrutura associada ao menor custo de transação. Com o aumento da diferenciação do produto, ocorre, também, o aumento da inabilidade do mercado para lidar com adaptações, sugerindo o estabelecimento de contratos entre as partes. Na situação em que o produto é diferenciado, porém facilmente identificável - com atributos visíveis ou facilmente perceptíveis -, as formas contratuais entre as partes são a maneira mais eficiente de monitoramento. Na medida em que a assimetria informacional aumenta, o mercado já demanda processos de certificação que permitam diminuir as incertezas do comprador, seja quanto ao produto, seja ao processo. Se facilmente identificável por testes laboratoriais, a certificação ao produto é a mais desejável; caso contrário, a certificação ao processo é a que minimiza os custos de monitoramento. Finalmente, em algumas situações, em que a não observância dos atributos pode gerar riscos à saúde ou em que há necessidade de identificação da origem de um determinado lote do produto, são necessários processos de rastreabilidade.

The present thesis investigated the role of coordination and pursuit of systemic efficiency in the face of the new challenges and transformations resulting from the need to preserve the identity of grains. This change traverses the entire productive chain, from the seeds industry - responsible for important technological innovations - to the final consumer, ever more demanding in terms of issues related to food safety and sustainable agricultural practices. A new arrangement in the system will be linked to the capacity of the various agents of the agroindustrial systems to coordinate and manage these relationships, mainly by means of the development of mechanisms of incentives and control, including efficient forms of traceability and certification of the product throughout the chain. The latter will play a fundamental role in diminishing the information asymmetry between producers and consumers. The theoretic framework utilized was Transaction Cost Economics, which allowed the foundation and systematization of the analysis, validated by case studies that involved situations of Identity Preservation in Brazil and abroad. Thus, five firms that work with differentiated grains and utilized segregation systems, incentives and monitoring of rural producers were analyzed. The products studied were the following: organic soy, special coffees, waxy corn, corn with high oil level, and genetic modified soy. It was verified that, indeed, the trend toward product segregation involves the need for adaptations and alteration in the predominating governance form. The contracts can take several forms, depending on the characteristics of the transaction. Identity preservation also involves increased costs, which permeate all phases of the productive chain. These costs are identifiable and have a strong relationship to the characteristics of the transactions and to the attributes of the product one wishes to segregate. The additional production, distribution, and processing costs will depend basically on the following characteristics: tolerance to contamination, agronomic aspects, temporal specificity and amount of derived products. The thesis also identified that incentive and monitoring strategies are fundamental for the success of the identity preserved (IP) system. The incentives will be directly related to the costs and uncertainty of the transaction and the monitoring is strongly related to the level of information asymmetry, which, in turn, is associated to the product attributes. Hence, products whose attributes are easily identifiable require a level of monitoring distinct from that in which one cannot easily perceive the desirable qualities. In situations of low level of product differentiation, information asymmetry is practically null, and the market is the structure associated to the lowest transaction cost. With the increase of product differentiation, there is also an increase in the inability of the market to deal with adaptations, suggesting the establishment of contracts between the parties. In the situation where the product is differentiated, but easily identifiable -with visible or easily perceivable attributes -, contract forms between the parties are the most efficient means of monitoring. Insofar as information asymmetry increases, the market demands certification processes, either for the product or for the process, that allow a diminution of buyer uncertainties. If easily identifiable by lab tests, product certification is the most desirable; otherwise, process certification is the best way to lower monitoring costs. Finally, in some situations, where non-observance of the attributes can generate health risks or where there is a need to identify the origin of a given lot of the product, the need for traceability processes emerges.